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Imagem de destaque da notícia: Inteligência Artificial: Desafios legais e éticos relacionados ao uso dessa tecnologia em diversas áreas

Inteligência Artificial: Desafios legais e éticos relacionados ao uso dessa tecnologia em diversas áreas

A Inteligência Artificial (IA) e a sua legalidade são assuntos que ganham cada vez mais relevância à medida em que a tecnologia avança e se integra com...

29 de abril de 2024 - Direito Digital Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Resistindo à Tempestade: Estratégias para Fortalecer a Governança Corporativa em Empresas Familiares

Resistindo à Tempestade: Estratégias para Fortalecer a Governança Corporativa em Empresas Familiares

Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e desafiador, a governança corporativa em empresas familiares é um pilar fundamental para garantir a...

28 de abril de 2024 - Empresarial Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Reoneração da folha de pagamento: Principais aspectos da decisão liminar proferida em 25/04/2024, pelo STF (ADIN 7.633)

Reoneração da folha de pagamento: Principais aspectos da decisão liminar proferida em 25/04/2024, pelo STF (ADIN 7.633)

I – DO CONTEXTO...

26 de abril de 2024 - Empresarial Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: CARF: Reconhecido o Direito ao Crédito de PIS/Cofins no Armazenamento e Distribuição de Combustíveis

CARF: Reconhecido o Direito ao Crédito de PIS/Cofins no Armazenamento e Distribuição de Combustíveis

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) recentemente proferiu uma decisão importante em relação à tomada de créditos de PIS e Cofins sobre...

24 de abril de 2024 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Exchanges de Criptoativos: plataformas de compra e venda de ativos digitais e sua regulamentação

Exchanges de Criptoativos: plataformas de compra e venda de ativos digitais e sua regulamentação

Após a aprovação da Lei nº 14.478/22, conhecida como Marco Legal das Criptomoedas, o cenário das criptomoedas no Brasil mudou. Agora, temos diretrizes...

22 de abril de 2024 - Direito Digital Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Desvendando o

Desvendando o "Gross Up" Tributário na Tese do Século (Tema 69 de Repercussão Geral)

Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal definiu um marco histórico ao julgar o Recurso Extraordinário n° 574.706, popularmente conhecido como a tese...

19 de abril de 2024 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Empresa catarinense obtém na Justiça liminar para utilização do sistema anterior (declaração GFIP e guia GPS)

Empresa catarinense obtém na Justiça liminar para utilização do sistema anterior (declaração GFIP e guia GPS)

Empresa de Santa Catarina obtém, na Justiça, liminar para utilização do sistema anterior (declaração GFIP e...

18 de abril de 2024 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Direito de mentir?

Direito de mentir?

No coração de muitas culturas ocidentais, o Dia da Mentira, originado de brincadeiras francesas do século XVI, é uma ocasião anual celebrada com humor e...

15 de abril de 2024 - Social Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado em casos de crimes cometidos no cargo

STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado em casos de crimes cometidos no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) está revisando o entendimento atual sobre o foro privilegiado no Brasil, com seis ministros votando a favor de ampliar os...

12 de abril de 2024 - Social Ler mais +

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