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O projeto de alteração do Novo Ensino Médio, que passou pela aprovação na Câmara, agora aguarda votação no Senado, onde possíveis modificações...
Acompanhando os avanços tecnológicos e transformações digitais na sociedade, o sistema judiciário não permanece inerte à nova realidade e cria nova...
Com a evolução tecnológica, que proporciona diversos benefícios, surgem também alguns malefícios, principalmente no que se refere à segurança na...
No dia 04/03/2024, a Receita Federal anunciou uma transformação significativa na forma como os cidadãos e empresários interagem digitalmente com o...
As operações societárias de Fusões e Aquisições, muitas vezes abreviadas como “M&A” do inglês “Mergers and Acquisitions”, se...
O Tribunal Regional do Trabalho da décima oitava região negou pedido de inclusão da companheira do sócio (união estável) como devedora de uma ação...
Costumo iniciar a elaboração de meus artigos com a pauta da sustentabilidade, da aplicação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU) e...
Dependendo da documentação disponível ao credor, a legislação determina o tipo de ação a ser tomada, diferenciando suas tramitações no judiciário....
Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, foi instituída a citação por meio eletrônico (artigo 246, §1º do Código de Processo Civil)....