O compliance dentro de um ambiente corporativo, é responsável por criar mecanismos de proteção e uma das principais funções é proporcionar segurança e minimizar riscos, garantindo o cumprimento de regimentos, leis e normas estabelecidas interna e externamente, ajuda a cuidar da imagem da empresa e dos colaboradores, assegura um ambiente de conformidade através do cumprimento de leis, e cria uma cultura interna baseada na disseminação de valores corporativos.
Essa prática surge em virtude dos grandes impactos financeiros, que já foram ou ainda serão ocasionados por fatores como: falhas na gestão de processos, falta de gerenciamento em controles internos, ausência de orientações normativas, entre outros.
Atualmente, investir em compliance para evitar grandes crises torna-se mais eficaz e econômico do que remediar situações complexas que poderiam ter sido evitadas.
Alguns dos benefícios para quem adota o compliance para sua empresa são os seguintes: redução dos custos e riscos com a criação de protocolos e medidas preventivas; implantação de um sistema de governança mais eficaz para gestão dos negócios e transparência na resolução de conflitos de interesses organizacionais; estabelecimento de códigos de ética e conduta, de forma a garantir a sucessão empresarial; entre outros.
A constituição de um programa de compliance não é feita “do dia para noite”, muito pelo contrário, ela é resultado de várias fases, como por exemplo a avaliação de riscos, desenvolvimento de um ambiente ético, criação de atividades de controle, estruturação de canais e processos, e principalmente monitoramento.
Parte das definições e orientações iniciais estão previstas no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa de 2015, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, conforme destacado abaixo:
“As práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesse com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de logo prazo da organização, facilitando seu acesso à recursos e contribuindo pra a qualidade da organização, sua longevidade e o bem comum.”
Ao longo do tempo, a implantação do compliance foi ampliando-se e ramificando-se, e pode ser aplicado em diversas áreas das empresas de diferentes segmentos, como por exemplo:
A ausência desse planejamento estrutural, pode trazer grandes prejuízos financeiros para a empresa, e para aqueles que pretendem crescer no mercado e buscar um diferencial competitivo, o compliance deve ser visto não apenas como algo a mais, mas sim como uma condição.
Texto elaborado pela estagiária Bruna Aparecida Hoffmann, graduanda em Direito pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul. Atua na área de Controladoria Jurídica da Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.