Ano eleitoral normalmente é um ano mais instável, onde se costuma aguardar o desfecho das eleições para a definição do passos a serem dados. Cada candidato costuma ter um plano de governo muitas vezes contrário ao outro, gerando uma instabilidade não só política, mas também econômica, o que reflete nas bolsas de valores e mercado cambial, que oscilam constantemente de acordo com as estatísticas apresentadas.
Esse futuro incerto gerado pela política nacional, somado a um cenário de juros elevados, faz com que a Sociedade tenha receio em investir e gera dificuldade para as empresas na obtenção de empréstimos para alavancar o seu negócio, o que freia ainda mais a economia e alavanca a inflação, levando muitas empresas ao endividamento, conforme análise do TradeMap¹.
Em razão dessas incertezas, as pessoas tendem a buscar mais segurança e proteção para o seu patrimônio. E neste momento, uma ferramenta muito utilizada para proteger o patrimônio familiar, é realizar o planejamento patrimonial, tanto familiar quanto societário.
Primeiramente é importante distinguir o patrimônio da empresa e da família. Enquanto o patrimônio da empresa faz parte do patrimônio familiar, este não faz parte daquele. Enquanto não houver uma nítida separação deles, o patrimônio familiar poderá sofrer e se liquidar em razão de acontecimentos desfavoráveis nas empresas da família.
Questões como dívidas trabalhistas, fiscais, tributárias, ambientais e societárias podem prejudicar não só o patrimônio da empresa, como também o patrimônio adquirido muitas vezes por algumas gerações da família. E ainda, eventuais riscos familiares, como o divórcio e partilha de bens, podem afetar sobremaneira a estrutura empresarial.
Pensando justamente em proteger cada pilar separadamente, é que se mostra necessário um estudo e um planejamento patrimonial, societário e sucessório. O Planejamento Patrimonial é um estudo complexo, com a aplicação de estratégias jurídicas visando a preservação do patrimônio familiar.
Desta forma é elaborada uma estrutura de Administradora de Bens e/ou Holding Patrimonial para gerir o patrimônio familiar ou suas participações societárias e gerenciar os interesses da família frente aos negócios, organizar a sucessão e evitar disputas de herdeiros, além de gerar economia tributária!
A estrutura da proteção patrimonial, desde que efetivada dentro das normas legais, é lícita e previne perdas patrimoniais. Essa é uma estratégia preventiva, ou seja, o planejamento deve ser previamente analisado e estruturado, antes da existência de débitos ou riscos processuais.
Planejar nada mais é do que criar e estruturar um conjunto de medidas de prevenção por meio de ações estratégicas, que visam evitar riscos na perda de bens imóveis, móveis, recursos financeiros e negócios empresariais. É assegurar de forma a garantir que a formação do patrimônio em médio e longo prazo gerará frutos para as próximas gerações, com a utilização de recursos visando a eficiência e economia tributárias, com segurança jurídica.
Amanda Cristina de Rezendes é advogada na MMD Advogados e atua na área de Direito Empresarial, Societário e Internacional. Trabalha na consultoria de empresas e pessoas físicas em questões de Governança Corporativa e Familiar, Planejamento Societário, Sucessório e Proteção Patrimonial, nacional e internacional, estruturação de operações de M&A, organização de ativos e investimentos. É graduada em Direito pela Universidade Regional de Joinville – UNIVILLE.
¹ https://trademap.com.br/agencia/mercados/5-empresas-que-vao-precisar-de-mais-tempo-para-pagar-suas-dividas-e-o-que-esta-por-tras-disso