O TST manteve a justa causa por incontinência de conduta a empregado que tentou beijar à força uma colega de trabalho.
De acordo com os autos do processo, o empregado teria entrado na sala da colega de trabalho, a abraçado por trás e tentado beijá-la na boca.
Apesar de ter sido mantida a justa causa pelo Juiz de primeiro grau, o Tribunal Regional havia revertido a penalidade máxima ao considerar que o empregado teria comprovado ter transtornos mentais e sofrer de alcoolismo, de forma que não poderia ser tratado como um trabalhador em situação de saúde normal.
A empresa, por sua vez, recorreu ao TST, que derrubou a decisão do Tribunal Regional e manteve a justa causa, ao considerar que apesar dos transtornos, o empregado tinha plena consciência dos atos por ele praticados e que a conduta caracteriza ato de assédio, de forma que demissão realizada pela empresa estava correta.
Fonte: TST.