Chega ao fim mais um ano e, nesse momento, mostra-se necessária uma – já tradicional para muitos – retrospectiva. Uma avaliação honesta de nossos erros e acertos, daquilo que aprendemos e colhemos nos últimos 12 meses, do que ainda precisa de nossa atenção e dedicação.
2021 foi, assim como o ano anterior, marcado por desafios e reviravoltas.
Se em 2020 fomos assolados por uma crise sanitária sem precedentes, que obrigou o mundo a parar e fez as empresas repensarem seu posicionamento no mercado e, principalmente, sua relação com as mídias digitais, em 2021 assistimos à corrida pelo desenvolvimento de vacinas e tratamentos mais eficazes contra a Covid-19.
E, aos poucos, à medida que a vacinação avança e a pandemia arrefece em todos os países, vamos retornando à “vida normal”, mas já a partir de novas perspectivas, internalizadas durante esse período de crise.
Assim, chegamos a 2022 com a grande expectativa de deixarmos a sombra da pandemia para trás de uma vez por todas.
Este promete ser um ano importante para o Brasil: além de eleições para os principais cargos dos Poderes Executivo e Legislativo, o Judiciário também se vê às voltas com o julgamento de grandes temas de repercussão generalizada, como a limitação da base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros, a exclusão de PIS/COFINS das próprias bases de cálculo e a modulação dos efeitos da exigibilidade das contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias.
Além disso, há perspectiva de avanços no que diz respeito à aprovação da tão aguardada Reforma Tributária. Outros projetos de lei importantes também devem entrar em pauta, como o da regulação da produção, transmissão e distribuição de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
O Congresso Nacional também prorrogou, até o final de 2023, o regime de desoneração da folha de pagamentos para todos os setores da economia já contemplados, como o da construção civil e o de transportes, por exemplo.
À nível estadual, o clima também é otimista, já que, segundo recente balanço da Federação das Indústrias de Santa Catarina – FIESC, o PIB catarinense deve crescer pelo menos 1,5% em 2022, impulsionado pelas indústrias automotiva, eletroeletrônica, de fundição e metal mecânica – todas de grande destaque na região de Jaraguá do Sul.
Nosso Município também passará por transformações importantes com a entrada em vigor de um novo Código Tributário, aprovado sob a justificativa de vir simplificar e atualizar nosso cenário legislativo, sem criar novos tributos ou modificar alíquotas e bases de cálculo já existentes.
O panorama do novo ano traz em si grandes promessas e agora, mais do que nunca, vê-se a importância de um bom planejamento e da adoção das melhores estratégias empresariais com vistas ao crescimento e ao sucesso.
Por fim, aproveitamos esse momento para agradecer por mais um ano de parcerias e realizações – com a celebração de 30 anos de história do nosso escritório! – e para desejar que os próximos 12 meses sejam repletos de aprendizados e novas conquistas!
Artigo elaborado pela advogada Micaela Day da Silva, inscrita na OAB/SC sob o nº 55.677, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade IBMEC São Paulo – Instituto Damásio de Direito. Atua na área de Direito Tributário da Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.