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Senado aprova PL da Reciprocidade: Brasil poderá retaliar barreiras comerciais internacionais

16 de abril de 2025 - Notícia

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2088/2023, conhecido como PL da Reciprocidade Econômica, que autoriza o Brasil a impor restrições comerciais contra países que criam barreiras às exportações brasileiras. A proposta avançou rapidamente após uma manobra regimental no Senado, em meio à preocupação com novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos estrangeiros, incluindo os brasileiros. O projeto, relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), contou com apoio da base governista e da oposição.

A medida busca dar ao Brasil mecanismos de resposta diante de decisões comerciais de outros países que afetem suas exportações. Recentemente, Donald Trump anunciou um plano para aumentar tarifas sobre produtos de países que impõem taxas aos produtos americanos, o que pode atingir diretamente o Brasil. Além disso, a União Europeia adotou novas exigências para importação de carne e soja, vinculando-as a critérios ambientais mais rígidos, o que gerou insatisfação entre setores do agronegócio brasileiro.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Enquanto isso, diplomatas brasileiros tentam negociar a flexibilização das medidas adotadas pelos Estados Unidos. Caso não haja avanço, o governo poderá aplicar restrições comerciais a produtos desses mercados, em uma tentativa de equilibrar as relações comerciais internacionais.

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