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Imagem de destaque da notícia: Um contrato mal feito pode colocar seu negócio em risco: entenda as consequências para empresários

Um contrato mal feito pode colocar seu negócio em risco: entenda as consequências para empresários

Os contratos são instrumentos fundamentais para oferecer segurança jurídica, estabelecer obrigações e assegurar o...

19 de junho de 2026 - Contratual Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: SPE x SCP: Uma análise comparativa das estruturas societárias no Direito Empresarial Brasileiro

SPE x SCP: Uma análise comparativa das estruturas societárias no Direito Empresarial Brasileiro

A escolha da estrutura jurídica adequada é fundamental para a organização de empreendimentos, especialmente em projetos que exigem delimitação de...

15 de junho de 2026 - Reorganização e Planejamento Societário, Sucessório e Proteção Patrimonial Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Quando processar vira negócio: os riscos da litigância predatória no Brasil

Quando processar vira negócio: os riscos da litigância predatória no Brasil

O acesso à Justiça é uma garantia essencial em qualquer sociedade democrática. Quem sofre um dano, enfrenta uma cobrança indevida, tem um contrato...

15 de junho de 2026 - Cível Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Justiça cria precedente contra nova tributação de dividendos e abre janela de oportunidade para empresários

Justiça cria precedente contra nova tributação de dividendos e abre janela de oportunidade para empresários

Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo, proferida no último dia 22 de maio, colocou em dúvida a validade de uma das...

3 de junho de 2026 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Receita muda regra e reduz risco tributário em rescisões com representantes comerciais

Receita muda regra e reduz risco tributário em rescisões com representantes comerciais

A Receita Federal consolidou um importante avanço para empresas que mantêm contratos de representação comercial. Por meio da...

29 de maio de 2026 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: A Vulnerabilidade Jurídica dos Acordos por Mensagem Instantânea e a Importância da Formalização Contratual para Empresas

A Vulnerabilidade Jurídica dos Acordos por Mensagem Instantânea e a Importância da Formalização Contratual para Empresas

O uso corporativo de aplicativos de mensagens instantâneas otimizou a dinâmica de propostas e o fechamento de negócios no...

26 de maio de 2026 - Contratual Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Quando a IA vira armadilha: o que o caso do Pará ensina para o seu negócio

Quando a IA vira armadilha: o que o caso do Pará ensina para o seu negócio

Um episódio inédito nos tribunais brasileitos revela que enganar a inteligência artificial agora tem consequências...

25 de maio de 2026 - Direito Digital Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Estratégias para recuperar o crédito da sua empresa em caso de ocultação de patrimônio

Estratégias para recuperar o crédito da sua empresa em caso de ocultação de patrimônio

É uma situação frustrante e, infelizmente, comum no cotidiano empresarial: sua empresa “vence” um processo judicial, mas,...

20 de maio de 2026 - Empresarial Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Reforma Tributária: a regulamentação do IBS e da CBS inaugura a fase operacional do novo sistema tributário

Reforma Tributária: a regulamentação do IBS e da CBS inaugura a fase operacional do novo sistema tributário

O debate sobre a Reforma Tributária não é novo no Brasil. No entanto, em 2023, com a Emenda Constitucional 132/2023, o...

20 de maio de 2026 - Tributário Ler mais +

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